À medida que seu negócio cresce, é natural se deparar com um limite: o teto do MEI (Microempreendedor Individual). Essa estrutura, apesar de simples e acessível, foi desenhada para negócios em estágio inicial. E quando os resultados começam a aparecer, o próximo passo inevitável é sair do MEI e ir para outra categoria tributária mais adequada.
Neste guia completo, você entenderá:
- Quando é necessário sair do MEI
- Como funciona a transição para o Simples Nacional
- O que muda na prática
- Como fazer essa migração sem dores de cabeça
- E por que contar com uma contabilidade especializada, como a Kont4You, faz toda a diferença
Vamos lá!
1. Quando é necessário sair do MEI?
A principal razão para sair do MEI e ir para outra categoria tributária é o faturamento anual. Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano (ou cerca de R$ 6.750,00 por mês). Se o seu negócio ultrapassa esse valor, mesmo que apenas uma vez, já é necessário providenciar o desenquadramento.
Além do faturamento, outras situações obrigam a mudança:
- Inclusão de sócios na empresa
- Exercer atividades não permitidas ao MEI
- Contratar mais de um funcionário
- Abrir uma filial
Mesmo antes de atingir esses limites, muitos empreendedores optam por sair do MEI e ir para uma estrutura mais robusta visando maior credibilidade e oportunidades de crescimento.
Dica: O ideal é planejar essa migração antes de ser obrigado. Assim, você evita multas e complicações com a Receita Federal.
2. O que muda ao sair do MEI e ir para o Simples Nacional?
Migrar para o Simples Nacional significa que você passa a ser uma empresa de pequeno porte com CNPJ ativo e entra em outro regime tributário.
As principais mudanças incluem:
- Mais obrigações fiscais: como emissão de notas fiscais com detalhamento, envio de declarações e apuração mensal de impostos
- Pagamentos mais complexos: ao invés de um único boleto do DAS, você terá alíquotas calculadas com base na sua atividade e faturamento
- Possibilidade de contratar mais funcionários
- Acesso a novos mercados e fornecedores, que exigem um regime mais completo
Esses pontos podem assustar, mas com o suporte certo, como o oferecido pela Kont4You, a transição é simples e segura.
3. Passo a passo para sair do MEI e migrar para o Simples Nacional
Passo 1: Solicitar desenquadramento no Portal do Empreendedor
O primeiro passo é acessar o Portal do Simples Nacional ou o Portal do Empreendedor e solicitar o desenquadramento do MEI.
Passo 2: Registrar o novo tipo jurídico
Você precisará definir o novo enquadramento. A maioria opta pelo tipo jurídico Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). A Kont4You te ajuda a escolher o melhor caminho com base no seu negócio.
Passo 3: Alterar o CNPJ na Receita Federal
A mudança precisa ser registrada na Receita Federal. Isso inclui atualização de CNAE, capital social e demais dados da empresa.
Passo 4: Obter nova Inscrição Municipal e/ou Estadual
Dependendo do seu ramo de atuação, será necessário atualizar registros junto à prefeitura e à Secretaria da Fazenda do Estado.
Passo 5: Adesão ao Simples Nacional
Você pode aderir ao Simples Nacional no início do ano ou em até 30 dias da alteração contratual, desde que dentro do prazo legal. A Kont4You cuida de todos os detalhes para você.
Passo 6: Implementar nova rotina contábil
Após a transição, a empresa deve seguir um novo padrão de contabilidade com escrituração regular, emissão de notas fiscais detalhadas e envio de declarações.
4. Custos envolvidos na mudança
Diferente do MEI, o Simples Nacional tem custos mais elevados e variáveis. Eles incluem:
- Honorários contábeis
- Taxas de registro da nova empresa (Junta Comercial, cartório etc.)
- Certificado digital
- Tributos mensais (com alíquota entre 6% e 17%, dependendo da atividade)
Apesar disso, os benefícios compensam. Além de possibilitar faturamento acima de R$ 81 mil, você terá:
- Mais acesso a crédito
- Possibilidade de participar de licitações
- Mais poder de negociação com fornecedores
5. Benefícios de fazer a migração com a Kont4You
A Kont4You oferece:
✅ Abertura e formalização da nova empresa 100% digital
✅ Escolha da natureza jurídica ideal para o seu perfil
✅ Regularização junto à Receita Federal, Prefeitura e Sefaz
✅ Emissão de nota fiscal, folha de pagamento e apuração de tributos
✅ Suporte completo e atendimento humanizado
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6. Quando vale a pena sair do MEI voluntariamente?
Mesmo sem ultrapassar o limite de R$ 81 mil/ano, a migração pode ser vantajosa se você:
- Deseja melhorar sua imagem no mercado
- Busca contratar mais de um colaborador
- Quer expandir a operação com filiais
- Precisa de mais linhas de crédito
- Pretende prestar serviço para grandes empresas
7. Dúvidas frequentes sobre sair do MEI e ir para o Simples Nacional
- Posso voltar a ser MEI depois de sair?
Sim, mas apenas se você cumprir todos os requisitos novamente e respeitar o limite de faturamento. - Posso manter o mesmo CNPJ?
Sim, o CNPJ pode ser mantido. Apenas a natureza jurídica será alterada. - E se eu não fizer a mudança após estourar o limite?
Você pode ser penalizado com multa, juros e perda de benefícios. Além disso, terá problemas com a Receita Federal. - Quanto tempo leva para concluir todo o processo?
Com a Kont4You, em até 7 dias úteis seu CNPJ estará atualizado e sua empresa pronta para operar normalmente.
Conclusão
Sair do MEI e ir para o Simples Nacional é um passo importante na jornada de crescimento do seu negócio. Com planejamento e o apoio de um serviço contábil especializado como o da Kont4You, essa transição pode ser simples, segura e estratégica.
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